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Respeito ao protagonismo dos povos da Amazônia

Diego Coppio. FEA-USP, 11 de março de 2024
Imagens de Marcos Santos

A exploração da Amazônia da forma que é feita atualmente é injusta com os nativos da região, que têm seus conhecimentos sobre o território invalidados e desrespeitados. A opinião é do secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira (foto à dir). “A agenda de meio ambiente tem que ter outro olhar, não é de domínio europeu. A nossa agenda é de quem sofre os impactos das mudanças climáticas da maneira mais perversa e não tem como se adaptar: uma agenda que descarta o conhecimento tradicional associado ao uso dos recursos naturais para sua própria existência. Quando você muda esse regime de conhecimento, você perde a capacidade de conexão das populações originárias com a realidade onde eles são mestres e doutores”.

O secretário Eduardo Taveira esteve na FEA nos dias 19 e 20 de fevereiro, junto com o reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), Emmanuel Zagury Tourinho, para debaterem os desafios do desenvolvimento sustentável e da governança ambiental na Amazônia. As palestras fizeram parte da programação da Disciplina Concentrada “Governança Ambiental: Bioeconomia na Amazônia”, organizada pelos professores Jacques Marcovitch e Maria Sylvia Saes, através do Projeto Bioeconomia – Estudo das Cadeias de Valor no Estado do Amazonas – da FEAUSP. Antes do debate, o reitor da UFPA foi recepcionado pelo reitor da USP, Carlos Carlotti, e pela diretoria da FEA.

Na ocasião, os palestrantes ressaltaram a necessidade de assegurar o protagonismo intelectual e decisório aos povos nativos da Amazônia, ao invés da prevalência de políticas externas que enxergam a Amazônia como um território a ser integrado ao restante do país. 

Emmanuel Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará

Emmanuel Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará

“É incrível como o Brasil manteve a política de desenvolvimento ao longo dos anos de negar a realidade amazônica, de apagá-la, domesticá-la e de não reconhecer a prioridade do conhecimento sobre biodiversidade e manejo inerente às populações tradicionais. A Amazônia sempre foi vista como um lugar a ser integrado, fora do eixo, a ser conquistado. Parece que nunca fizemos parte da realidade brasileira “, denunciou Taveira. 

Essa é a lógica do “princípio do vazio”. Segundo o reitor da UFPA Emmanuel Tourinho (foto à esq.), trata-se da ideia de que a Amazônia é um território de baixa densidade populacional com extensas faixas de território desocupado, que orienta grande parte das decisões sobre políticas públicas para a região, tomadas por agentes externos, que julgam dispensável a inclusão de populações nativas em papéis de protagonismo.

Busca por soluções

Para Emmanuel Tourinho, a resposta do problema envolve o investimento na pesquisa acadêmica e participação ativa de movimentos sociais na região. “Eu me admiro de não haver políticas públicas que aproveitem a capacidade de atuação das universidades, elas são muito enraizadas na realidade social. Onde tem universidade é diferente, há maior consciência ambiental, maior luta por direitos, maior conservação dos biomas, maior renda porque a economia também aquece. Recentemente foi publicado um estudo sobre o que se conhece da biodiversidade amazônica. E os locais onde mais se conhece têm a ocorrência de universidades”.

O reitor da UFPA alega haver um subfinanciamento nas universidades da região amazônica, quando comparadas com as do Sudeste. Segundo ele, a UFPA é a segunda maior federal do país, com mais de 50 mil alunos, e possui orçamento menor que algumas federais do sul e sudeste, mesmo com um contingente maior de alunos. “É preciso entender que, se for para salvar a Amazônia, então fortaleça as instituições da Amazônia. O fortalecimento das universidades da Amazônia não concorre com as outras. Se existir uma rede de excelentes universidades na Amazônia, não vai diminuir nenhuma universidade de outro lugar, só vai fortalecer todo mundo”, argumentou Tourinho.

Tendo isso em pauta, a UFPA criou, em 2023, o Centro Integrado da Sociobiodiversidade da Amazônia (CISAM), uma rede de pesquisadores que engloba as 13 universidades localizadas na Amazônia Legal. “O CISAM busca produzir respostas interdisciplinares e multidimensionais para os problemas da Amazônia, em ações que não duram o tempo de um projeto, mas são perenes, envolvem conhecer e promover a procriação do conhecimento pela sociedade”, explicou o reitor da UFPA. Composto por oito redes temáticas de pesquisa, o CISAM busca integrar em seu funcionamento a ideia de protagonismo do conhecimento amazônico obtido através da interação com a realidade da região, e de pesquisas formuladas no território, em detrimento de projetos importados de outras realidades.

Além da falta de protagonismo decisório da população amazônica, o secretário do Meio Ambiente do Amazonas acredita que o excesso de burocracias e a agenda política também interferem na formulação de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável na região. Taveira citou o Fundo Amazônia, criado em 2008, como um mecanismo eficiente, mas que teve suas operações paradas por quatro anos, até ser retomado por sua gestão. “É um fundo associado a doadores, que colocam recursos a partir da aposentadoria das emissões. É um mercado voluntário. Mas o Fundo Amazônia também precisa se desburocratizar, da maneira que está hoje, é muito difícil que estados e universidades públicas executem os recursos”, explicou.

Lucas Xavier (UESC), Sylvia Saes ( Vice diretora da FEA/USP), Jacques Marcovitch ( Projeto Bioeconomia),  Carlos Carlotti Jr (Reitor da USP), 
Dolores Montoya ( Diretora da FEA/USP),  Emmanuel Tourinho ( Reitor da UFPA)  João Paulo Capobianco ( Secretário Executivo do MMA), Carlos Pacheco (Diretor-presidente da Fapesp)  João Arthur Reis ( Amazonia + 10 da Fapesp)
Lucas Xavier (UESC), Sylvia Saes (Vice diretora da FEA/USP), Jacques Marcovitch (Projeto Bioeconomia),  Carlos Carlotti Jr (Reitor da USP), Dolores Montoya (Diretora da FEA/USP),  Emmanuel Tourinho (Reitor da UFPA)  João Paulo Capobianco (Secretário Executivo do MMA), Carlos Pacheco (Diretor-presidente da Fapesp) e João Arthur Reis (Amazonia + 10 da Fapesp)

“Vale a reflexão a respeito de mecanismos rápidos de transferência de recursos. Temos que ter a capacidade de desenvolver um mercado de ativos ambientais, seja por meio de florestas manejadas, de ativos e recursos genéticos presentes na biodiversidade, no reconhecimento e valorização do conhecimento tradicional associado ao uso desses recursos”, concluiu Taveira.

O secretário ainda mencionou o Fundo Verde para o Clima, criado em 2010 na COP-16, dedicado ao financiamento de projetos em países vulneráveis que objetivem a redução das emissões de carbono e das mudanças climáticas. Para Taveira, o projeto ainda está distante das metas propostas, sendo que a intensa burocratização também é um percalço no acesso aos recursos. “Os países ricos não fizeram sua parte em uma agenda ambiental importante para corrigir as injustiças climáticas proporcionadas por um sistema de crescimento global no qual somos apenas geradores de matéria prima. Por isso que a agenda ambiental é geopolítica. No fundo, todos ficam jogando a responsabilidade de quem vai dar o primeiro passo. Mas se falamos de justiça climática, não são as regiões pobres a causa das mudanças”, defendeu.

Preparações para a COP-30 em Belém

Emmanuel Tourinho comentou sobre a realização da COP-30 em 2025, sediada em Belém. Segundo o reitor da UFPA, a universidade receberá a 76ª cúpula anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em julho de 2024. Ele acredita que essa reunião possa servir como uma preparação da comunidade científica brasileira para a Conferência das Nações Unidas. “Estarão lá muitos dos principais cientistas brasileiros discutindo o futuro do país e do planeta no território amazônico, acolhidos pela instituição cuja vocação maior é pensar a Amazônia”, disse.

“Para o período da COP-30, em 2025, o que a UFPA pretende é construir uma programação de debates sobre a Amazônia que reúna cientistas e lideranças da sociedade. Uma espécie de COP da ciência e dos movimentos sociais pela Amazônia. Para essa programação, além de pessoas da própria região, esperamos contar com a participação de colaboradores brasileiros e estrangeiros que estejam interessados em saber o que pensa quem vive na região fazendo ciência ou então pela sobrevivência. Ainda não sabemos se essa programação ocorrerá como parte da COP 30 ou como iniciativa independente da UFPA e seus parceiros”, concluiu Tourinho. 

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Diálogos amazônicos

Lançado em 14 de novembro de 2023, a publicação consolida uma série de iniciativas, estudos e projetos que ajudam a entender os desafios da região amazônica.

Mais informações no site da Fapesp

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Criadouros peruanos inspiram modelos de manejo do Pirarucu na Amazônia

O desempenho produtivo foi avaliado tendo por base fatores que incluem;  sobrevivência dos alevinos, taxa de conversão alimentar, peso médio final, comprimento médio final, taxa de crescimento específico, ganho em peso e produtividade. Foram também incluídos no modelo o investimento incremental, custos, indicadores e a viabilidade da produção.

Trata-se de um modelo produtivo que almeja aumentar a renda dos pequenos produtores por meio da diversificação de sua produção.

Uma análise realizada por pesquisadores brasileiros e peruanos que contribui para o estudo da cadeia de valor do pirarucu na Amazônia. 

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Amazônia e negócios: Perspectivas e práticas para uma postura consciente

Um novo ecossistema de negócios está sendo pensado e desenvolvido na Amazônia com o objetivo de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento socioeconômico da região, gerando emprego, renda e bem-estar para a população local.
Esse ecossistema faz parte de uma nova economia baseada em soluções sustentáveis que têm como foco principal a natureza. Essa abordagem considera uma visão integrada que engloba pessoas, infraestrutura, bioeconomia, agropecuária sustentável, ordenamento territorial e soluções sustentáveis.

Para alcançar esse objetivo, é necessário ter uma agenda de negócios que compreenda os riscos, busque oportunidades e desenvolva uma infraestrutura adequada para sustentar o crescimento desse ecossistema. Além disso, é fundamental envolver lideranças e conselheiros para garantir o engajamento nesse processo.
Mas como está o panorama atual da região? E como podemos desenvolver todas essas iniciativas? Neste episódio, Vanessa Pinsky, consultora especialista em ESG e membro da comissão de sustentabilidade do IBGC, e Bruno Aranha, especialista em sustentabilidade, irão responder a essas questões.

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Meliponicultura, uma alternativa sustentável para comunidades da Amazônia

A biologia de abelhas sem ferrão, uso e conservação fizeram parte da formação acadêmica do autor deste livro sobre a criação de abelhas sem ferrão, também conhecida como meliponicultura, abordada como uma alternativa sustentável para comunidades da Amazônia. 

A meliponicultura pode ser uma atividade transformadora e multidisciplinar, e assim foi construído esse livro. O foco na meliponicultura como uma ferramenta que pode promover a conservação na Amazônia inclui a construção de projetos, a gestão, execução, melhoria do nível técnico, a captação de recursos entre outros aspectos. 

Sobre o Autor

Ayrton Vollet-Neto

Após o seu doutoramento na USP , com um sanduíche na Bélgica e na UK, Ayrton foi trabalhar com comunidades indígenas no Suriname, promovendo a meliponicultura como meio de vida para comunidades nativas, projeto já em andamento. Atuando na Amazon Conservation Team, conheceu as lideranças da meliponicultura local, coletou exemplares que posteriormente foram depositados no Museu Paraense Emílio Goeldi por ele e pela liderança do programa da ACT, e usou para implementar suas atividades as experiências anteriores com os programas de meliponicultura do Brasil, inclusive as visitas ao Peabiru e à Embrapa Amazônia Oriental. 

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Áreas protegidas e o bem-estar das comunidades Amazônicas

Na sua apresentação no Frontiers Forum Live 2023, o Professor Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, explicou por meio de evidências, os resultados de sua pesquisa, selecionada como representante brasileira do premio internacional Frontiers Planet.



Por meio da sua pesquisa, o professor Carlos Peres e a sua equipe demonstraram que os programas de conservação de base comunitária na Amazônia não só beneficiam os ecossistemas naturais como também melhoram os meios de subsistência das pessoas que vivem nas áreas protegidas. Esta capacitação das comunidades locais, em que todos ganham, pode ser alargada a toda a planície amazônica e realça o valor da proteção e reforça os argumentos em favor da ocupação humana responsável reservas florestais, como fator decisivo para a conservação.

Saiba mais sobre o Prêmio Frontiers Planet: https://www.frontiersplanetprize.org/

O Frontiers Forum Live apresenta soluções científicas para uma vida saudável num planeta saudável. O evento realiza-se anualmente em Montreux, na Suíça, e há sessões virtuais ao longo do ano.

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Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira

Em estudo publicado pelo Banco Mundial em 11 de maio de 2023, “Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira“, sob forma de um memorando, apresenta respostas ao desafio de geração de renda para as populações da região, conciliada à proteção das florestas naturais e os modos de vida tradicionais, por meio de quatro ações estratégicas:

  • Aumentar o bem-estar dos cidadãos, promovendo a produtividade por meio da transformação estrutural nas áreas rurais e urbanas;
  • Proteger a floresta por meio do fortalecimento da governança fundiária e florestal, incluindo a aplicação das leis existentes (comando e controle);
  • Promover meios de subsistência rurais sustentáveis, valorizando o capital natural associado à floresta em pé e protegendo os modos de vida tradicionais;
  • Estruturar o financiamento da conservação vinculado à redução mensurável do desmatamento e recorrer a recursos públicos e privados ou soluções baseadas no mercado.

O estudo completo está disponível no pode ser encontrado no website do Banco Mundial.

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A conservação da biodiversidade deve ser uma preocupação de toda a sociedade

André Julião | Agência FAPESP – A conservação da biodiversidade deve ser uma preocupação para toda a sociedade, pois está intimamente ligada à erradicação da pobreza e da fome, à saúde e ao bem-estar da população, à redução da desigualdade, ao consumo e à produção responsáveis e a outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridas até 2030.

Essa foi uma das conclusões do webinário “Biodiversidade Terrestre e Marinha: conservação, uso e desenvolvimento sustentável” organizado pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e pela FAPESP com o objetivo de apresentar e discutir o terceiro capítulo do livro FAPESP 60 Anos: A ciência no desenvolvimento nacional.

“Os ODS de biodiversidade [o 14º, vida na água, e o 15º, vida na terra] estão fortemente associados com a redução da pobreza. Além da biodiversidade poder ser um alimento direto, que envolve com a ODS 2, que é acabar com a fome, na biodiversidade temos capacidade de geração de empregos”, disse Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) e um dos coordenadores do Programa BIOTA-FAPESP.

O pesquisador citou estudo recente em que pesquisadores brasileiros estimam que o Brasil poderia gerar 2,5 milhões de empregos se atendesse à meta, estabelecida no Acordo de Paris, de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. “E não são empregos que exigem qualificação. É o tipo de emprego que o Brasil precisaria nesse momento”, afirmou Joly.

Além disso, segundo o pesquisador a biodiversidade está relacionada com as cidades e com a geração de água, que depende da manutenção da vegetação nativa.

Para Vanderlan Bolzani, professora do Instituto de Química de Araraquara da Universidade Estadual Paulista (IQAr-Unesp) e presidente da Aciesp, em momentos turbulentos da história, a ciência e o conhecimento contribuíram para a mudança.

“Estamos atravessando um momento muito difícil da vida humana […], mas no pós-guerra éramos um país agrícola e hoje, apesar das diferenças regionais, temos um país que nos orgulha, mesmo com os retrocessos que estamos vivenciando nesse momento”, disse Bolzani, durante a abertura do evento.

A biodiversidade brasileira, a maior do mundo, pode ser um dos motivos de orgulho, ela disse. Aqui vivem 11% de todas as espécies de plantas vasculares (musgos, samambaias e plantas com sementes), 11,3% dos mamíferos, 17,2% das aves, 23,2% dos peixes de água doce, com grandes extensões de bioma ainda não estudados por cientistas, portanto com imenso potencial para a descoberta de novas espécies e substâncias químicas.

“Quando imaginamos que biodiversidade é a maior biblioteca química jamais concebida por qualquer humano, é porque nela encontramos os modelos moleculares mais inusitados, impossíveis de serem sintetizados por qualquer um dos vencedores do Nobel de Química”, comentou a pesquisadora.

Oceanos

Para Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), os oceanos são mais do que os organismos que neles vivem, mas um grande bioma com vários ecossistemas e hábitats e pode ser um agente de transformação da sociedade em função do seu papel e das conexões que dele dependem.

Segundo o pesquisador, o Brasil não tem sido bem-sucedido na fiscalização da atividade pesqueira, citando o exemplo da pesca de arrasto. “Temos formas de aumentar a produção de alimentos sem necessariamente ter conflitos. Com isso, precisamos pensar como o formato dessa atividade econômica pode combater fome e pobreza e beneficiar comunidades de forma abrangente. E isso vai de encontro ao item saúde e bem-estar da agenda 2030”, sublinhou.

A ameaça da poluição nos oceanos à biodiversidade foi tema de Lucas Buruaem Moreira, professor visitante do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (IMar-Unifesp), e a biodiversidade amazônica foi tratada pela pesquisadora Vera Maria Fonseca de Almeida e Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O webinário teve ainda participação de Marie-Anne Van Sluys, professora do Instituto de Biociências da USP e membro da coordenação adjunta de Programas Especiais e Colaborações em Pesquisa da FAPESP, e de Adriano Andricopulo, professor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP e diretor-executivo da Aciesp.

O webinário pode ser visto na íntegra em: https://youtu.be/XBGta5JpJlw.

O terceiro capítulo do livro FAPESP 60 anos: A ciência no desenvolvimento nacional está disponível em: https://fapesp.br/eventos/2022/aciesp_cap3.pdf.

Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.

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A Amazônia brasileira: problemas e desafios

A programação do congresso inclui três conferências, nos dias 28, 29 de março e no dia 1º de abril. Todas as conferências acontecerão ao vivo, no horário de 18h00 (hora de Madri) através da ferramenta Zoom. O link do Zoom para as sessões de conferências estará disponível na plataforma do Congresso e, na ocasião, também será enviado a todos os congressistas por e-mail.

Na programação também consta cinco sessões de colóquios ao vivo, que acontecem todos os dias de Congresso (de 28 de março a 1º de abril), em horário de 19h00 (hora de Madri), com duração de uma hora. Os colóquios também serão através de Zoom, cujo link estará na plataforma e será enviado por e-mail. Durante os colóquios, os participantes terão a oportunidade de debater temas relacionados com as linhas temáticas selecionadas para a sessão. Por exemplo, o primeiro colóquio, que acontecerá no dia 28 de março, será para o debate de temas relacionados com “Amazônia e História” e “Amazônia, territórios e territorialidades”, assim como seis livros selecionados para a sessão. As sessões de colóquios são para debate e comentários sobre as temáticas mais relevantes ou presentes nos trabalhos, por isso, as perguntas, dúvidas ou consultas específicas sobre um trabalho devem ser enviadas através da ferramenta “Fórum”, disponível na plataforma do congresso.

Nesse sentido, e tal como consta na informação do Congresso, não há sessões ao vivo para apresentações das propostas de comunicação. Os vídeos das propostas de comunicação estarão, a partir do primeiro dia de congresso, disponíveis para todos os congressistas.

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Bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará

Realizado pela The Nature Conservancy (TNC), o estudo traz análises socioeconômicas sobre os impactos das cadeias produtivas da sociobiodiversidade no estado do Pará. Coordenada pelo professor Dr. Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPA), a pesquisa analisou 30 produtos da sociobiodiversidade paraense desde a produção até a comercialização. Em 2019, o PIB gerado por essas cadeias foi de R$ 5,4 bilhões com uma estimativa da geração de cerca de 224 mil empregos.

O estudo traz seis recomendações para o desenvolvimento da sociobioeconomia no Pará :  

  1. Políticas de C& T e Inovação, crédito e assistência técnica
  2. Criação de um sistema de base de dados das cadeias de valor
  3. Política fundiária e territorial das áreas de uso comum
  4. Desenvolvimento dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
  5. Sistema de rastreabilidade e certificação dos serviços ambientais
  6. Política fiscal de redistribuição de renda gerada pelos produtos

Sumário Executivo do estudo

https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/sumario_executivo_bioeconomia.pdf

Estudo Completo

https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/projeto_amazonia_bioeconomia.pdf