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Cientistas e povos da floresta juntos pela Amazôna

Agência FAPESP – Elton Alisson, de Belém.
Publicado em 12 de julho

A descoberta nas últimas décadas de milhares de sítios arqueológicos na Amazônia tem contribuído para mudar a perspectiva sobre o passado da maior floresta tropical do mundo. Esses locais, onde ficaram preservados os testemunhos e evidências de atividades de populações tradicionais, contudo, estão sob o risco de serem destruídos pelo avanço do desmatamento, do garimpo e das mudanças climáticas, entre outros fatores.

Por meio de tecnologias emergentes, como a de sensoriamento remoto aerotransportado “Lidar” (acrônimo em inglês para light detection and ranging), pesquisadores brasileiros, em parceria com povos da floresta, estão mapeando esses sítios arqueológicos em áreas ameaçadas da Amazônia, a fim de lhes conferir maior proteção.

Resultados preliminares do projeto, intitulado “Amazônia revelada”, foram apresentados em uma mesa-redonda realizada na terça-feira (09/07), durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento vai até amanhã (13/07) no campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

“A ideia é fazer sobrevoos usando essa tecnologia para identificar esses sítios arqueológicos e registrá-los em órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan] para que recebam uma camada adicional de proteção. No mínimo terá de ser feito algum tipo de licenciamento antes da realização de qualquer projeto [nas áreas onde estão localizados esses sítios]”, explicou Eduardo Neves, diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP).

Para realizar o mapeamento, os pesquisadores participantes do projeto, financiado pela National Geographic Society e apoiado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outras instituições, inicialmente conversam com representantes das populações que vivem nos locais onde há evidências da existência de sítios arqueológicos para saber se há interesse ou não de que sejam mapeados.

“Não queremos pegar um avião e sair voando por aí porque seria, mais uma vez, uma forma de reproduzir práticas colonialistas científicas”, avaliou Neves.

Algumas das populações já consultadas e que deram aval para sobrevoos foram uma comunidade quilombola em Costa Marques e o povo indígena Amondawa da Aldeia Trincheira, em Rondônia. “Essa é uma região de muito conflito e que temos evidências de destruição de sítios arqueológicos decorrentes de ocupações recentes”, afirmou Neves.

Os pesquisadores pretendiam sobrevoar a região do Alto Xingu, mas cancelaram o plano após conversas com representantes do povo indígena Kuikuro. “Eles não queriam que sobrevoássemos por enquanto a terra deles porque a nossa ideia é tornar públicas as informações e não querem que outras pessoas saibam da existência daqueles locais que são importantes para eles”, contou Neves.

Com a mudança de planos, o novo local escolhido foi a ilha de Marajó, no Pará, onde há evidências de criação de estruturas artificiais. “Ao olharmos para escavações arqueológicas feitas na região, observamos uma série de cores diferentes que são camadas construtivas de aterros feitas por populações que ocuparam Marajó no primeiro milênio da era comum, a partir de mais ou menos 400 anos depois de Cristo, até o segundo milênio. Esses aterros foram construídos, ocupados e serviam como locais de cemitério”, contou o pesquisador.

Outra região que será sobrevoada é a Terra do Meio, no Pará, atravessada pelo rio Xingu e afluentes e formada por reservas, unidades de conservação e as terras indígenas Cachoeira Seca, Xipaya e Kuruya. Alvo de de garimpeiros ilegais, a região também sofre com desmatamentos e roubo de madeira.

“Nos juntamos ao ISA [Instituto Socioambiental], que tem feito um trabalho muito antigo naquela região, para realizar mapeamentos participativos comunitários. Os locais de sobrevoo foram decididos a partir de oficinas realizadas com os moradores da região”, relatou Neves.


Neves apresentou a pesquisa no dia 13 de julho, durante a Reunião Anual da SBPC (foto: Elton Alisson/Agência FAPESP)

Primeiros resultados

Em razão do grande número de queimadas na Amazônia no ano passado, não foi possível realizar a maior parte dos sobrevoos programados. Este ano, o trabalho foi iniciado mais cedo e já começou a produzir os primeiros resultados.

Por meio de sobrevoos feitos em uma região situada entre o Acre, o sul da Amazônia e Rondônia, foi possível identificar um sítio arqueológico composto por estruturas geométricas triangulares e circulares associadas a estradas.

“Estamos conseguindo demonstrar que essas estruturas geométricas vão muito mais ao norte do que se pensava. Elas atravessam o rio Purus, no sul do Amazonas, e talvez cheguem até o Solimões. Mas não sabemos ainda”, ponderou Neves.

Já na Serra da Muralha, em Rondônia, foi possível identificar outro sítio arqueológico, composto por uma muralha de pedra e estruturas de alvenaria associadas a uma estrada. Na região está localizado um dos maiores parques nacionais da Amazônia, o Mapinguaria, cuja extremidade oeste foi invadida por um garimpo em 2019.

“Queremos começar a fazer o registro desses sítios arqueológicos para patrimonializar esses locais e criar um caminho para proteger essas áreas ameçadas”, afirmou Neves.

De acordo com o pesquisador, atualmente há mais de 6 mil sítios arqueológicos cadastrados em toda a bacia amazônica. Na opinião dele, contudo, esse número está subestimado.

“Em qualquer lugar que a gente vá, no interior da Amazônia, nunca deixamos de achar um sítio arqueológico. A questão é saber o que fazer com eles.”

Na avaliação do pesquisador, é preciso pensar a Amazônia não somente como um patrimônio natural, mas também biocultural, como um produto da história das populações tradicionais que incluem não somente os povos indígenas, mas também populações quilombolas, ribeirinhas e beiradeiros, que vêm ocupando a região há pelo menos 13 mil anos.

“Essa ideia de pensar a Amazônia como um lugar histórico, não só como patrimônio natural, mas como patrimônio biocultural, serviu de base para as pesquisas arqueológicas e tem orientado nossas atividades na região nos últimos 30 anos”, disse o arqueólogo.

Resultados de estudos anteriores conduzidos por Neves com apoio da FAPESP podem ser encontrados em: agencia.fapesp.br/51197, agencia.fapesp.br/40304 e agencia.fapesp.br/39387.

Mais informações sobre a 76ª Reunião Anual da SBPC estão disponíveis em: https://ra.sbpcnet.org.br/76RA/.

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Cientistas pedem ações urgentes para enfrentamento da crise nutricional dos Yanomami

Agência FAPESP* –José Tadeu Arantes | Agência FAPESP
foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma forte denúncia sobre as condições de saúde da população infantil Yanomami foi publicada na revista Nature Medicine por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O artigo, assinado por Thiago dos Reis Araujo, Ana Paula Davel e Everardo Magalhães Carneiro, revela que as crianças dessa etnia estão atualmente enfrentando os déficits nutricionais mais graves entre as populações indígenas da América; que aproximadamente 570 crianças morreram de fome nos últimos quatro anos; e que, em 2022, 52,2% das crianças menores de 5 anos estavam desnutridas, um número muito acima da média global, de 29,1%.

A Terra Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil. Em 2019, seu território sofreu aumentos substanciais de mineração ilegal, incêndios e desmatamento, sem qualquer medida efetiva de controle por parte do então governo federal. O conjunto de problemas acumulados levou o atual governo a declarar uma crise de saúde pública na área. “A ministra do Ministério dos Assuntos Indígenas no Brasil, Sônia Guajajara, destacou que as ações para melhorar o estado nutricional da população Yanomami são uma necessidade imediata. No entanto, a desnutrição, particularmente durante a infância, pode resultar em consequências de saúde de longo prazo e aumentar o risco de doenças na idade adulta. Esse risco persiste mesmo após a reabilitação nutricional”, afirma Davel.

E Magalhães Carneiro explica: “Pesquisadores da Universidade de Southampton, no Reino Unido, propuseram a hipótese do ‘fenótipo poupador’. Esta afirma que indivíduos expostos à desnutrição durante estágios críticos de desenvolvimento, como a vida intrauterina, a lactação e a primeira infância, são suscetíveis à formação e funcionamento prejudicados de vários órgãos, tornando-os mais vulneráveis a desenvolver doenças na idade adulta”.

Tal hipótese foi corroborada por dados da chamada “fome holandesa”, de 1944-1945. Nesse biênio, com os Países Baixos invadidos por tropas da Alemanha nazista, 4,5 milhões de pessoas sofreram de fome extrema. Os bebês nascidos durante o período ou pouco depois exibiram menor peso ao nascer e menor tamanho corporal. E, quando alcançaram a fase adulta, essas pessoas apresentaram propensão a vários problemas de saúde, resultantes de deficiências nutricionais, e maior taxa de mortalidade.

“A desnutrição infantil provoca várias modificações estruturais e funcionais, predispondo o futuro adulto a maiores prevalências de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e distúrbios cognitivos e de personalidade”, afirma Magalhães Carneiro. Essa informação é muito importante, porque existe a falsa ideia de que, uma vez identificado um quadro agudo de desnutrição, basta alimentar bem ou superalimentar as pessoas afetadas para que tudo volte ao normal. “Ao contrário, a reabilitação nutricional deve ser conduzida com muito cuidado, porque os organismos não estão preparados para metabolizar grandes quantidades de nutrientes”, prossegue o pesquisador.

Um agravante é que os danos causados pela desnutrição crônica podem ser transmitidos de uma geração a outra. Estudos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Manaus e no Rio de Janeiro já mostraram que as crianças Yanomami têm alta prevalência de nanismo associada à redução do tamanho materno.

O artigo afirma que “ações estratégicas são urgentemente necessárias para antecipar e mitigar as consequências de longo prazo da desnutrição para a saúde da população Yanomami”. E conclama governos, universidades, institutos de pesquisa e agências de financiamento a unificar esforços nesse sentido, lembrando que “qualquer intervenção nutricional ou estratégia deve ser planejada e culturalmente adaptada, bem como estendida a áreas e municípios próximos às comunidades Yanomami”.

Além disso, ressalta que as estratégias relativas à saúde da população Yanomami não podem ser desvinculadas da proteção territorial, de uma forte gestão ambiental, com o controle da mineração e da exploração de recursos naturais e de compensações socioambientais e políticas que protejam os direitos das terras indígenas.

Os três autores integram o Centro de Pesquisa em Obesidade e Comorbidades (OCRC) – um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP sediado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Magalhães Carneiro é um dos pesquisadores principais da instituição e também coordena um Projeto Temático financiado pela FAPESP.


O artigo Life-long health consequences of undernutrition in the Yanomami indigenous population in Brazil pode ser lido em: www.nature.com/articles/s41591-024-02991-y.

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Decreto institui estratégia nacional de bioeconomia

No Dia Mundial do Meio Ambiente, decreto cria uma Estratégia Nacional de Bioeconomia. Entre os objetivos da estratégia estão ampliar “a participação nos mercados e na renda de povos Indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares” e promover o desenvolvimento “a partir do uso dos recursos biológicos, de base ambiental, social e economicamente sustentáveis”. 

O decreto prevê a indicação de uma Comissão Nacional de Bioeconomia, com a participação de pessoas do governo e da sociedade, para formular em apenas 60 dias um Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, a fim de pôr em prática a estratégia.

O plano definirá recursos, ações, responsabilidades, metas e indicadores para o setor. A comissão será indicada pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento e da Fazenda. Um Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia, a cargo da pasta de Marina Silva, será criado para dar subsídios à implementação do plano.”  

A apresentação é parte da matéria de Claudia Antunes para a revista Sumaúma, publicada em 10 de junho de 2024, “A grande disputa da bioeconomia.

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Bioeconomia para quem?

Apresentação e discussão da obra na 76ª SBPC

12 de julho às 11h00 no Estande do INPA, Tenda da ExpoT&C. UFPA Belém/PA

Nesta obra, configura-se o engajamento voluntário na formulação de prioridades ambientais monitoradas por métricas, e alarga-se um debate que, antes, era restrito ao âmbito do Estado provedor. É cada vez mais oportuna e forte a presença da sociedade brasileira organizada neste
campo de análise, que também mobiliza, em escala planetária, o interesse da comunidade científica internacional.

Lançado no ano do G20 Brasil e um ano antes da Cúpula Mundial do Clima, em Belém do Pará, este livro traz relevante contribuição de universidades e outras instituições públicas ao tema da bioeconomia, com ênfase na função inclusiva que deve exercer na Amazônia de hoje.

Nas democracias, a voz da sociedade exprime suas expectativas ao poder constituído, mas também propõe os meios que julga adequados para atendê-las.

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Coleta de dados na cadeia de manejo do pirarucu no Médio Juruá

O objetivo geral da pesquisa em que essa missão está inserida é o de fortalecer o desenvolvimento de cadeias de valor no bioma Amazônico, com o intuito de aumentar a renda e o bem-estar das comunidades locais, ao mesmo tempo em que se conserva a biodiversidade, a floresta e os rios, e se aumenta a capacidade do sistema de estocar carbono.

No caso específico buscou-se avaliar a estratégia de manejo do pirarucu, as condições de vida das comunidades, e a estrutura das associações na RESEX Médio Juruá e RDS Uacari do estado do Amazonas.

Há duas unidades de conservação de uso sustentável localizadas na região do médio rio Juruá no município de Carauari. A Reserva Extrativista do Médio Juruá (RESEX Médio Juruá) foi criada em 1997, por lei Federal, com uma área de 286.933 hectares, com 19 comunidades. É administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (RDS Uacari) é uma unidade de conservação estadual criada em 2005, com área de 632.949 hectares, com 32 comunidades. É gerida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas. 

A atividade econômica das comunidades é baseada no extrativismo. Além do manejo do pirarucu, as comunidades também atuam na pesca de outras espécies como tambaqui, Matrinxã, entre outros, produzem farinha, óleos, principalmente de murumuru e andiroba, coletam e vendem açaí, banana dentre outros. 

A pesquisa de campo foi realizada com o objetivo realizar um diagnóstico nas comunidades visando analisar o bem-estar das populações, bem como obter dados para compor os indicadores e métricas que permitam acompanhar o desenvolvimento da cadeia do pirarucu nesta região, bem como comparar estratégias distintas de atuação das meso-instituições em relação ao que foi identificado na RDS Mamirauá. Tais indicadores e métricas, quando desenhados para o monitoramento de cadeias da sociobiodiversidade, precisam ser adequadas às distintas realidades em um processo social de construção de conhecimento coletivo baseado na ciência cidadã. Para tanto, compreender a percepção dos atores locais, comunidades e manejadores, é condição essencial. Além disso, o estudo da cadeia visa incentivar a formulação de políticas públicas para manutenção do bem-estar dessas populações.

A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com organizações de apoio ao manejo e aplicação de questionários com manejadores e associações. A data escolhida se deve à oportunidade de entrevistar vários manejadores, uma vez que na comunidade Roque haveria uma Assembleia A ASPROC (Associação dos Produtores Rurais de Carauari) com cerca de 700 pessoas, a grande maioria manejadores.

Está missão foi composta pela Professora Maria Sylvia Macchione Saes, Elis Regina Feitosa (doutoranda), Daniel Soares da Rocha e Pedro Pompeo Nigro (bolsistas PUB). 

Desafios logísticos – Rota da viagem

  • Saímos de São Paulo no sábado, dia 30/03/24, às 11h30, pegamos um voo para Brasília, em seguida de Brasília para Manaus, chegamos às 17h. (duração 7h30)
  • No domingo, pegamos um voo para Tefé às 7h30, chegamos às 8h30. A princípio, iríamos pegar a lancha de Tefé para Carauari na segunda, dia 01/04/24, entretanto essa lancha foi cancelada e só conseguimos ir para Carauari na terça, dia 02/04/24. (duração 1h)
  • Saímos de Tefé às 23h30, do 02/04/24 e chegamos em Carauari às 00h30 do dia 04/04/24. (duração 25h)
  • Dormimos em Carauari e, logo pela manhã ainda no dia 04/04/24, às 9h30, pegamos um bote (voadeira, motor 60) para a Comunidade do Roque, local onde estava ocorrendo a Assembleia Geral dos Manejadores do Médio Juruá, realizada pela ASPROC. Chegamos à comunidade às 12h30. (duração 3h)
  • Ficamos na comunidade nos dias 04 e 05/04/24, e voltamos para Carauari no dia 06/04/24. Saímos da comunidade às 10h e chegamos em Carauari às 12h30. (duração 2h30)
  • Saímos de Carauari para Manaus no dia 09/04/24, às 11h e chegamos às 14h20. (duração 3h20)
  • Retornamos de Manaus para São Paulo no dia 11/04/24, saímos às 3h30 e chegamos às 11h em São Paulo. (duração 8h)

Sendo assim, somadas, foram:

  • 19h50min de voo
  • 30h30min de barco

Esse total (50h20min) representa 26% das horas úteis de viagem (considerando os 12 dias e 8h por dia), o que mostra o quanto é desafiadora a logística no Amazonas.

Atividades realizadas

31/03/24 – domingo

Pela manhã, visitamos o mercado municipal de Tefé, identificamos a venda de pirarucu em manta, seco e salgado em uma pequena feira ao lado do mercado municipal, onde o pirarucu estava sendo vendido a R$20,00/kg. Teoricamente, esse peixe não poderia estar sendo vendido, dado que esse é o período de defeso da espécie.

À tarde, realizamos o treinamento em equipe para aplicação dos questionários, discutimos a pertinência e dificuldades de cada questão, identificamos as alterações necessárias e preparamos o material para a realização do pré-teste que seria realizado na terça.

01/04/24 – segunda-feira

Pela manhã, fizemos uma visita ao IDSM, conversamos com o Pedro Nassar sobre o funcionamento do instituto e as principais atividades desenvolvidas, posteriormente realizamos uma visita ao acervo biológico da Amazônia no Centro de Coleções Biológicas e Pesquisas Terrestres.

Em seguida, conversamos com a Ana Claudia, gestora de recursos pesqueiros do IDSM, sobre a capacitação que será realizada para as associações da RDSM em parceria com a GIZ, e realizamos a gravação do relato realizado por ela sobre lições aprendidas de outras capacitações realizadas anteriormente por eles e outras instituições. Além disso, falamos sobre a possibilidade de um projeto de monitoramento dos lagos por drone, visando diminuir o ônus à comunidade na vigilância. Finalmente, conversamos sobre a possibilidade firmar um termo de cooperação para acesso e análise dos dados registrados referente aos mais de 20 anos de manejo realizado na região de Mamirauá, visto que, atualmente o IDSM não dispõe de profissional para realizar tais análises. Os dados englobam informações como quantidade de pirarucus nos lagos, cotas de pesca, quantidade pescada, tamanho, sexo, peso etc.

02/04/24 – terça-feira

Realizamos os testes dos questionários com 2 manejadoras de pirarucu e um presidente de uma associação local, a de Produtores Rurais do Setor São José (William Carlos dos Santos da Silva). Uma das entrevistadas foi a Lilian Gonçalves da Silva, ganhadora do prêmio mulheres das águas, gravamos um depoimento que ela nos concedeu sobre a importância do manejo para o empoderamento das mulheres. Esse pré-teste nos ajudou a identificar problemas com algumas questões, principalmente no que se refere a termos que não eram facilmente compreendidos, bem como repensar a forma como algumas perguntas seriam realizadas.

  • À noite pegamos a lancha para Carauari.

03/04/24 – quarta-feira

Durante a viagem na lancha, revisamos os questionários para deixar tudo pronto para impressão, visto que foram realizadas alterações significativas na ordem e escrita de algumas questões. Chegamos em Carauari meia noite.

04/04/24 e 05 – quinta-feira e sexta-feira

Na quinta-feira de manhã fizemos a impressão dos questionários atualizados e fomos para a comunidade do Roque, a qual possui atualmente cerca de 653 moradores e 160 famílias. 

Ao chegar, à assembleia comemorativa dos 30 anos da ASPROC e “15 anos do comércio ribeirinho” já estava em andamento, desde o dia anterior. Fomos muito bem recebidos e acolhidos pela comunidade. Ficamos alojados nas casas dos moradores da comunidade. A organização do evento nos forneceu um espaço para apresentar o nosso projeto. Havia representantes de várias organizações parceiras e de apoio, como ICMBio, BNDES, Fundo Vale,Natura, Banco do Brasil, IABS, MMA, MCM.

Programação da Assembleia: “15 Anos do Comércio Ribeirinho e 30 anos da ASPROC” 

Realizamos os questionários e entrevistas durante os dias do evento. Ao todo foram 50 questionários respondidos de manejadores e associações e duas entrevistas com o Manoel Cunha, gestor da reserva e Advaldo Dias, presidente do Instituto Chico Mendes. Abaixo fotos da comunidade Roque. 

Entrevista com Manoel Cunha, gestor da reserva

06/04/24 e 07/04/24 – Sábado e domingo. Retorno para Carauari. Início da tabulação dos questionários. 

08/04/24 – Segunda feira, visita à sede da ASPROC.  

09/04/24 – Viagem para Manaus

10/04/24 – Quarta-feira, visita ao INPA, entrevista com o Professor Adalberto Val, diretor do INPA, sobre os desafios da cadeia do pirarucu.

11/04/24 – Quinta-feira, volta para São Paulo

Conclusão

A viagem foi exitosa e bem proveitosa. Conseguimos alcançar a meta proposta: realização das entrevistas e dos questionários. Além disso, tivemos a experiência de conhecer in loco as ações coletivas do manejo do pirarucu em reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável, que visam de elevar o bem estar das populações mantendo a floresta em pé.  

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Conteúdos relacionados Metodologia Publicações

Bioeconomia dos produtos florestais não-madeireiros

Grandes expectativas são depositadas em uma bioeconomia dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) como um meio de conciliar conservação e desenvolvimento. 

Mas será que essas expectativas são justificadas e respaldadas por evidências? 

Link para o artigo: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1389934124000819

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Cacau Cadeias setoriais Castanha do Brasil Conteúdos relacionados Publicações Relatórios

Estudo sobre as cadeias produtivas do cacau e da castanha

IDESAM – O estudo examina as cadeias produtivas da castanha-do-brasil e do cacau na Amazônia – em suas diversidades de elos, atores, desafios e temas estruturantes.

A metodologia e análise abordam as oportunidades e os caminhos que estão florescendo de forma inovadora como soluções e melhores práticas nos elos produtivos.

Práticas e caminhos para a expansão e fortalecimento dessas cadeias na Amazônia.

Link para acesso: https://idesam.org/publicacoes/estudo-melhores-praticas-nos-elos-das-cadeias-produtivas-da-castanha-do-brasil-e-do-cacau/

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Arqueologia Amazônica Conteúdos relacionados Seminários

Arqueologia na Amazônia e o futuro da floresta

A utilização de tecnologias avançadas, como sensoriamento remoto, imagens de satélite, drones e análises de dados geoespaciais, tem permitido aos arqueólogos mapear e estudar áreas extensas da Amazônia de forma mais eficiente e detalhada. Pesquisas arqueológicas continuam a estudar a relação entre as populações humanas antigas e o ambiente incluindo padrões de assentamento, uso da terra, práticas agrícolas. A descoberta e documentação de arte rupestre e outros tipos de estruturas como geoglifos e antigas estradas, fornecem uma visão sobre as culturas e sociedades antigas que habitavam a região, bem como suas práticas culturais, religiosas e econômicas. O fato de a região ter sido um polo de desenvolvimento independente de cerâmica, cultivo de espécies vegetais e de adensamento populacional, indica que os povos que habitavam essa região no passado encontraram soluções para estes problemas condizentes com as condições climáticas e as características da paisagem da Amazônia.

Além das contribuições para a proteção e preservação do patrimônio arqueológico da Amazônia, à medida que a região enfrenta pressões de desenvolvimento, desmatamento, mineração e outras atividades que podem impactar sítios arqueológicos e artefatos culturais, os estudos arqueológicos na Amazônia também contribuem para a compreensão das mudanças climáticas passadas e da história ambiental da região, fornecendo dados sobre variações climáticas, padrões de ocupação humana e adaptações às condições ambientais em evolução.


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Conteúdos relacionados Mídias Publicações Relatórios

Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais

A obra discute os diferentes significados de “economia” para os povos indígenas, oferecendo uma perspectiva 

sobre como se relacionar com os com arranjos produtivos e atividades econômicas voltados à prosperidade na Amazônia.

Acesse o documento completo em: https://concertacaoamazonia.com.br/estudos/bioeconomia-indigena/

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Conteúdos relacionados Metricas de acompanhamento Publicações

Por uma bioeconomia inclusiva e que mantenha em pé a floresta

CARINA PIMENTA – diretora-executiva da Conexsus (Instituto
Conexões Sustentáveis) e ANDREA AZEVEDO – diretora de
Desenvolvimento Institucional da Conexsus.

Publicado na Revista Interesse Nacional. Ano 13 • edição especial 01 • bioeconomia • agosto 2020

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e alimentação (FAO) define bioeconomia como produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo conhecimento, ciência, tecnologia e inovação para disponibilizar informação, produtos, processos e serviços para todos os setores econômicos que buscam uma economia sustentável [1]. Quando falamos de bioeconomia, sobretudo em um contexto de sustentabilidade ambiental e social, estamos falando de uma economia que deve ser capaz de usar a riqueza natural de maneira sustentável, para que esses resultados se traduzam em dois benefícios principais: a) conservação dos biomas naturais e seus recursos; b) na melhoria do bem-estar das populações que vivem da/na floresta e que detêm muito conhecimento sobre ela. Não é possível chegar a essa bioeconomia inclusiva sem a presença e a participação ativa dessas comunidades.

Ainda hoje, a floresta é vista por muitos como empecilho para o desenvolvimento – os números do desmatamento da Amazônia voltaram a subir pela primeira vez desde 2005, tendo chegado a mais de 10.000 km2 em 2019, uma alta de 34% em relação a 2018 [2]. A biodiversidade dos biomas brasileiros, de maneira especial da Amazônia e do Cerrado, é subestimada em relação ao potencial econômico que pode oferecer.

É premente e muito importante que a sociedade, no seu conjunto (Estado, empresas privadas, instituições financeiras, investidores de impacto, sociedade civil e movimentos sociais), cada um desempenhando papéis específicos e complementares, consiga implementar um novo caminho de desenvolvimento e de crescimento econômico no qual o desmatamento não seja protagonista. A primeira lição que aprendemos é que não existe um modelo pronto (embora haja vários caminhos), portanto, teremos que construí-lo, devendo essa ser uma prioridade para o país.

Um dos pilares desse modelo é o fortalecimento de uma vibrante e inovadora economia da floresta em pé. Hoje a economia extrativista e agroextrativista poderia ser muito mais eficiente e beneficiada com mais conexões: com mercados que querem esses produtos; com mais tecnologia e conhecimento para agregar valor às cadeias da floresta; com o florescimento de um processo industrial da quarta geração que usa tecnologias inteligentes e muito menos intensivas em energia (Nobre e Nobre, 2018; Homma, 2018); e com crédito, que no Brasil é altamente subsidiado, mas que na Amazônia tem 85% do seu fluxo indo para a pecuária de baixa produtividade (Pinto e Azevedo, 2017).

Para falarmos desse ecossistema de negócios [3] da bioeconomia, vamos fazer considerações sobre as lacunas que precisam ser preenchidas para o florescimento dessa economia da floresta, por meio da análise de quatro eixos centrais: o desenvolvimento de negócios comunitários e do empreendedorismo territorial; a conexão com o mercado; o financiamento e os investidores de impacto e o papel das políticas públicas.

O desenvolvimento de negócios comunitários e do empreendedorismo territorial

Os negócios comunitários na Amazônia ou em qualquer outro bioma brasileiro são empreendimentos que se dedicam ao uso sustentável do solo e dos recursos naturais, à preservação e recuperação das florestas e à valorização dos ativos socioambientais e, assim, contribuem para a preservação do meio ambiente e da sociobiodiversidade. São cooperativas, associações de produtores, indígenas, quilombolas, extrativistas e outras populações tradicionais ou outras formas associativas de organização comercial e social que geram receita, trabalho e renda para as comunidades envolvidas. Atuam em cadeias produtivas, como as relacionadas à alimentação saudável e sustentável, aos sistemas agroflorestais, à sociobiodiversidade e ao extrativismo, à pesca artesanal sustentável, ao manejo florestal comunitário e ao turismo de base comunitária.

Essas organizações estão presentes em todo o Brasil, sendo que um número significativo está localizado na Amazônia e em unidades de conservação de uso sustentável. Esses empreendimentos se encontram em vários estágios de maturidade: há um grande número de iniciativas ainda incipientes e outras em vias de consolidação ou mais avançadas. Muitas organizações ainda sofrem com a baixa agregação e captura de valor dentro das cadeias produtivas. Adicionalmente, muitas convivem sob pressões e ameaças relacionadas a fatores como a expansão do agronegócio, problemas fundiários, desmatamento, entre outros.

Após amplo mapeamento feito pela Conexsus, em 2018, sobre negócios comunitários, os dados mostraram que 71% das organizações econômicas (736) têm receitas declaradas abaixo de R$600 mil/ano em todo o Brasil (Desafio Conexsus, 2018). Além disso, poucas dessas cooperativas acessam mercados privados (B2B), sendo que a maioria vende direto ao consumidor em feiras ou em outras frentes mais informais. Portanto, os negócios sustentáveis ligados à sociobiodiversidade geram menos benefícios econômicos, sociais e ambientais do que poderiam. Consequentemente, isso limita suas contribuições à proteção de florestas e biomas e à transição para uma economia de baixo carbono, gerando pouco bem-estar social para as populações e municípios com altas quantidades de florestas.

As organizações sociais são muito importantes para que a agregação de valor e a distribuição mais justa entre as comunidades aconteça. Portanto, o apoio aos negócios comunitários (associações e cooperativas) geridos por essas organizações sociais deve ser uma prioridade das políticas públicas e deveria ser um alvo de investimento para os negócios privados que querem gerar mais impacto social em suas cadeias de fornecedores. Ao fortalecer os negócios, fortalecemos a resiliência social e econômica dessas comunidades, que possuem lutas importantes em relação a direitos ao território e à manutenção de seus meios de vida.

Portanto, melhorar os negócios pressupõe melhorar a organização social. De modo que o fortalecimento desses negócios comunitários de impacto socioambiental torna-se estratégico para o desenvolvimento de uma bioeconomia inclusiva no país.

Um primeiro movimento que se espera é o desenvolvimento desses negócios por meio do trabalho mais sistemático e eficaz na formação de suas lideranças e da cooperação, envolvendo os cooperados e associados nas decisões da organização. A melhoria das competências para áreas de gestão, governança e comercialização (estratégias de mercado), assim como a atitude empreendedora, principalmente ampliando as lideranças femininas e jovens, deve ser um foco de investimentos tanto das políticas públicas, como de organizações de filantropia e multilaterais de desenvolvimento.

Esse deve ser um movimento em escala, para além dos pilotos bem-sucedidos em alguns territórios. A consolidação de uma bioeconomia inclusiva requer que centenas de negócios comunitários ampliem sua sustentabilidade econômica e que, assim, contribuam para a ampliação dos seus impactos socioambientais.

O papel dos mercados

O mercado dos produtos da sociobiodiversidade ainda apresenta inúmeras limitações, das quais muitas estão ligadas às características dos produtos florestais extrativos, que possuem: alta perecibilidade e uma logística de escoamento complicada, escala de produção em geral baixa e instável, preços baixos, mercado variável e desorganizado (e por vezes oligopolizado ou realizado por atravessadores), reduzido nível tecnológico aplicado, baixo incentivo fiscal, dentre outras (MMA, 2017).

Muitos desses negócios – por conta dessas restrições e, de forma mais específica, por conta da logística – acabam restringindo-se ao âmbito local e/ou aos institucionais[4]. Quando alcançam mercados mais formais e exigentes, existem várias lacunas a serem superadas e a cadeia, muitas vezes, é tão longa que dificilmente o extrativista e o agricultor alcançam ou conhecem seu mercado final.

Contudo, muitos desses negócios comunitários querem expandir seus mercados, inclusive exportando para outros países. Por outro lado, há uma pressão de consumidores por produtos mais saudáveis, mais naturais e que tenham uma origem conhecida, com respeito a práticas que conservem o meio ambiente e observem as regras trabalhistas. Ou seja, há um trabalho de “aproximação e matching” entre esses dois universos que deve ser muito mais dinamizado.

A Conexsus e seus parceiros fizeram, em 2019, um levantamento de empresas privadas para identificar aquelas
que gostariam de comprar produtos da bioeconomia ou produtos agrícolas sustentáveis. Foram identificadas 250 empresas com potencial de comprar uma diversidade desses produtos e 82 empresas que declararam as suas necessidades, apontando demanda por 290 produtos.

Apontaram também suas “dores e preocupações” na compra direta desses negócios comunitários. Conclui-se que a maioria, sobretudo empresas maiores e mais rígidas em relação aos requerimentos requisitados, não está preparada para comprar diretamente dos negócios comunitários e acaba recorrendo a intermediários.

Uma parte considerável não conhece a realidade de funcionamento dos negócios comunitários, tornando esse
trabalho de sensibilização e informação bastante relevante. É preciso ressaltar que muitas empresas privadas necessitam de um modelo de compras mais adaptado às necessidades desses negócios. E, por fim, para muitas cadeias baseadas na floresta é necessário que as empresas/indústrias estejam dispostas a apoiar uma parte do seu desenvolvimento para identificar novos ingredientes ou garantir uma produção com mais qualidade e frequência.

Esse investimento em inovação e pesquisa e desenvolvimento deve ser ampliado tanto do lado de compradores que querem diferenciar seus produtos, quanto da perspectiva dos negócios comunitários, que pode buscar um valor adicionado aos seus produtos. Iniciativas como Amazônia 4.0 pretendem agregar muito valor à produção a
partir do uso de novas tecnologias nos negócios comunitários e de empreendedores que querem apostar na bioeconomia da floresta em pé. Esse ponto é muito importante para a expansão de mercados com maior valor adicionado para quem tem seus negócios baseados na floresta.

Ou seja, embora haja um trabalho a ser perseguido para que essas lacunas sejam superadas, há, de fato, um movimento que tem levado grandes e médias empresas a chegarem mais perto dos produtores de suas matérias-primas. Do lado da oferta, há um movimento para agregar mais valor aos produtos, melhorar a qualidade e trabalhar mais em rede para atender a diversos requisitos ou arranjos que uma cooperativa ou associação, sozinha, não consegue. Portanto, entendemos que o caminho e o momento são de convergência para uma aproximação das pontas de diversas cadeias de valor.

Financiamento

A contração de financiamento tem sido um constante desafio entre os negócios comunitários de impacto socioambiental. Contratos elaborados pelas tradicionais instituições financeiras são pouco adaptados ao contexto florestal, marcado por um reduzido acesso a informações financeiras, reduzido número de títulos definitivos de propriedade e uma ausência de arranjos de financiamento alternativos para a mitigação das incertezas dos credores quanto à gestão e à transparência da aplicação dos recursos emprestados. Em paralelo, os recursos de filantropia não são suficientes para gerar as transformações necessárias em empreendimentos socioambientais no sentido de torná-los sustentáveis do ponto de vista econômico.

Nesse contexto, combinar investimento filantrópico com investimento reembolsável em um modelo de investimento híbrido (blended finance[5]) parece uma alternativa capaz de destravar recursos financeiros para viabilizar a estruturação de veículos de investimento e de crédito apropriados para a realidade dos negócios comunitários sustentáveis (Convergence, 2020) O acesso ao capital propicia, a partir de sua aplicação produtiva, a implementação de processos organizacionais que levam ao desenvolvimento desses negócios, tais como acesso a novos mercados, conhecimento e tecnologia, atração e retenção de talentos e ampliação de parcerias e da rede de relacionamentos.

Os investimentos híbridos são particularmente adequados para empreendimentos que estão no momento de crescimento para ganhar escala, isto é, quando já possuem um histórico satisfatório de prototipagem, de resultados e de remodelação – fatores que contribuem para apontar, minimamente, a viabilidade econômica do negócio, reduzindo incertezas quanto ao prosseguimento de seus rendimentos futuros. Em comparação com empreendimentos em fases muito iniciais de concepção e prototipagem, os custos de transação de empreendimentos ligeiramente mais estruturados também são menores, o que reduz o tempo necessário de investimento não reembolsável em relação ao investimento reembolsável no momento de composição do investimento híbrido, sendo, assim, mais atraentes aos credores e investidores.

Outra fonte de recursos para a bioeconomia são aqueles destinados ao crédito público, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso do Brasil, que oferece taxas muito vantajosas para o tomador de crédito. Contudo, uma parcela insignificante do Pronaf, tanto de custeio, quanto de investimento, segue para os negócios rurais de impacto socioambiental, geralmente ligados ao extrativismo de produtos da floresta ou a agroextrativismo, sistema agroflorestal, produtos orgânicos ou em transição para uma produção mais sustentável. Ou seja, são negócios que têm um papel crucial na manutenção da vegetação nativa e na transição para uma bioeconomia da floresta em pé.

Nesse sentido, os investimentos híbridos podem também ser estratégicos como ponte para que os negócios comunitários acessem o Pronaf, deixando essa carteira mais sustentável em todo Brasil. Tais recursos de investimentos híbridos podem, por exemplo, compor veículos financeiros que realizam operações que ajudam a estimular o uso do crédito rural, como garantia complementar, aval ou recuperação de crédito.

O papel das políticas públicas

Na Amazônia brasileira, os negócios comunitários não possuem lugar de destaque para combater o desmatamento, nem nas políticas públicas, tampouco como estratégia privada.

O plano de controle de desmatamento da Amazônia (PPCDAM) não conseguiu avançar em seu terceiro eixo de arranjos produtivos sustentáveis e seu potencial é subutilizado para criar uma lógica econômica que gere não somente aumento de renda a partir da biodiversidade e do carbono, mas também a “economia da resistência” – prova do conceito de que esses negócios ativados fortalecem a resiliência dessas comunidades e os direitos sobre esses territórios.

Comunidades desprovidas de um nível adequado de renda são mais propensas a abandonar ou a serem expulsas de suas terras, migrarem para favelas urbanas e, desse modo, permitir o avanço do desmatamento e das emissões pelo agronegócio e especulação fundiária. Portanto, todos esses elementos precisam ser conectados, sendo que as políticas públicas de fomento à agricultura familiar sustentável e à bioeconomia da floresta precisam de ter um objetivo claro de transformação desse ecossistema de negócios de impacto rural.

Isso implica mudar o foco do crédito, ter regras mais claras no campo fundiário, como também mudar a relação de empresas e universidades com o conhecimento tradicional. É também necessário ter mais transparência e constância nas políticas de fomento (compras institucionais e preços mínimos), estimular novos arranjos para maior capacidade de processamento e agregação de valor. Cabe aos estados incluírem em sua estratégia de atração de empreendimentos aqueles que fomentem o desenvolvimento das cadeias de produtos do agroextrativismo, incluindo nessa estratégia uma política tributária que possa desonerar esses negócios e, por fim, ajudar a criar ambiência para que novos negócios em torno da bioeconomia possam se estruturar.

Isso passa por um trabalho com ciência e tecnologia e por envolvimento das comunidades que conhecem e vivem na floresta. Isso também passa pela criação de um ambiente que estimule o ecossistema de inovação e de empreendedorismo. A retomada do Fundo Amazônia poderia ser um instrumento muito bem-vindo para impulsionar o desenvolvimento mais estruturado da bioeconomia na região da Amazônia e em outros biomas do Brasil.


[1] FAO defines bioeconomy as the production, utilization and conservation of biological resources, including related
knowledge, science, technology, and innovation, to provide information, products, processes and services across
all economic sectors aiming toward a sustainable economy.

[2] http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias-obt-inpe/a-taxa-consolidada-de-desmatamento-por-corte-raso-para-os-nove-
estados-da-amazonia-legal-ac-am-ap-ma-mt-pa-ro-rr-e-to-em-2019-e-de-10-129-km2

[3] Ecossistema de negócios é um conceito que se origina da biologia e que nesse contexto significa a interdependência de papéis para que o sistema funcione apropriadamente (Cruz, Quitério, Scretas, 2018). É um termo comumente usado quando se refere a investimentos de impacto socioambiental.

[4] Mercados institucionais são aqueles provenientes de programas de compras públicas, como, por exemplo, PNAE, destinado às escolas públicas, e PAA. Mas, existem mercados institucionais que se originam de universidades, exército e outros órgãos públicos.

[5] Financiamento híbrido é o uso estratégico de recursos financeiros para desenvolvimento para a mobilização de financiamento privado adicional em prol do desenvolvimento sustentável https://www.oecd.org/dac/financing-
sustainable-development/blended-finance-principles/
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