Veja abaixo o documento completo. Mais informações sobre esse relatório em www.forestdeclaration.org/about/assessment
Tag: Comunidades tradicionais
Publicação elaborada pelo MPMG, faz um apanhado da legislação e dos consensos em torno da questão da categorização e dos direitos dos povos e comunidadades tradicionais.
A Nota Técnica de Bioeconomia nº 2/2021 – SECTI/SEDECTI/AM, trata de políticas públicas para desenvolvimento da meliponicultura no Amazonas. O texto descreve a rede de conhecimento produtivo, os marcos regulatórios para o licenciamento ambiental da atividade, informações técnicas sobre a produção, além da análise do processo de beneficiamento e comercialização, bem como aspectos legais da meliponicultura no estado.