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Financiamento para a Bioeconomia no Brasil: Fontes e Destinação dos Recursos

Publicado na Climate Policy Initiative em 12 de setembro de 2024. Joana Chiavari, Miguel Motta, Cristina Leme Lopes e Ana Flávia Corleto

No Brasil, a bioeconomia emerge como um novo paradigma de desenvolvimento econômico, baseado no uso sustentável da biodiversidade para a geração de riqueza, com inclusão e justiça social, respeitando os povos tradicionais. Para viabilizar esse modelo, é essencial mobilizar recursos públicos e privados em larga escala para garantir o financiamento necessário à bioeconomia.

Nesse sentido, pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) analisaram e quantificaram os fluxos financeiros já desembolsados que impulsionaram a bioeconomia no Brasil entre 2021 e 2023. Foram identificados os valores direcionados por fontes de recursos públicas e privadas tanto domésticas quanto internacionais. Também foram especificados os canais de desembolso, os instrumentos financeiros utilizados e os setores financiados.

Através desse exercício, é possível acompanhar a evolução dos recursos, avaliar se estão crescendo de forma compatível com a Estratégia Nacional de Bioeconomia,[1] identificar lacunas de financiamento e desenhar estratégias de investimento mais efetivas para fomentar inovações que valorizem produtos compatíveis com a floresta e demais formas de vegetação nativa e que impulsionem a economia justa, resiliente e de baixo carbono no país.

Para fins desse mapeamento, bioeconomia está sendo considerada em seu sentido amplo, como um modelo produtivo que se baseia no uso de recursos biológicos e renováveis para a produção de alimentos, energia, insumos, materiais e outros bens e serviços. Nesse conceito mais amplo, bioeconomia abrange diversos setores, incluindo agricultura e extrativismo de culturas nativas, floresta plantada, biotecnologia, bioprodutos, bioenergia e biocombustíveis. O resultado desse mapeamento identifica instrumentos consolidados que financiam setores da bioeconomia com valores expressivos, contando com vasta participação de atores privados e importante atuação do poder público. O aprofundamento sobre esses instrumentos e o papel dos atores financeiros nessa agenda demonstra que é possível ampliar o financiamento para setores estratégicos da bioeconomia, hoje subfinanciados.

Fluxos de Financiamento Climático para Bioeconomia no Brasil, 2021-2023

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Nota: Os valores referem-se à média, em bilhões de reais, para o valor agregado dos fluxos financeiros no período analisado, corrigidos pelo IPCA, tendo como referência dezembro de 2023.
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, Siop/MPO, Mapa, SES/Susep, MMA, BNDES, MME, B3, NINT, OCDE-DAC, BID, Banco Mundial, GEF, GIZ, Norad, 2024

Fluxos de Financiamento

Três quartos do financiamento estão fluindo para os setores de floresta plantada e de bioenergia e biocombustíveis, mas há desafios para promover a bioeconomia baseada em produtos oriundos da biodiversidade.

• O financiamento para bioeconomia no Brasil teve uma média de R$ 16,6 bilhões/ano entre 2021 e 2023.

• Conjuntamente, os setores de floresta plantada e de bioenergia e biocombustíveis foram os principais destinatários desse financiamento, tendo recebido, em média, R$ 12,3 bilhões/ano, o que equivale a 74% do total mapeado no período.

• O setor de floresta plantada concentra-se no financiamento para projetos de eucalipto e é responsável por 40% do total mapeado no período, R$ 6,6 bilhões/ano. Esse montante está concentrado em grandes projetos, com uma única empresa (Suzano) sendo responsável por 71% desse valor, através de três títulos temáticos e de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• O setor de bioenergia e biocombustíveis é responsável por 34% do financiamento para bioeconomia no país, o que equivale a R$ 5,7 bilhões/ano. Instrumentos de financiamento inovadores — Créditos de Descarbonização (CBIOs) e títulos temáticos — representaram 87% desse valor, enquanto o BNDES contribuiu com 13%.

• Por outro lado, produtos oriundos da biodiversidade brasileira receberam R$ 1,4 bilhão/ano (9%), agricultura familiar recebeu R$ 1,4 bilhão/ano (8%), florestas nativas receberam R$ 0,92 bilhão/ano (6%) e políticas públicas que abarcam a agenda de forma transversal, tais como regularização fundiária e investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), receberam R$ 0,49 bilhão/ano (3%).

Nota: Os valores referem-se à média para o valor agregado dos fluxos financeiros no período analisado, corrigidos pelo IPCA, tendo como referência dezembro de 2023.
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, Siop/MPO, Mapa, SES/Susep, MMA, BNDES, MME, B3, NINT, OCDE-DAC, BID, Banco Mundial, GEF, GIZ, Norad, 2024

Fontes de Recursos

Fontes privadas domésticas são responsáveis por 69% do financiamento para bioeconomia, mas parte relevante desses recursos são direcionados por políticas públicas.

• A maior parte dos recursos mapeados vieram de fontes domésticas (R$ 16 bilhões/ano), que canalizaram 96% do financiamento. Desse montante, 69% (R$ 11,5 bilhões/ano) provêm de recursos privados. Contudo, o setor público tem papel importante dentro desses gastos por direcionar recursos oriundos de fontes privadas através de políticas públicas, como o crédito rural privado e os CBIOs, que, juntos, representam 31% do financiamento mapeado.

• Os recursos internacionais representaram 4% do total mapeado (R$ 0,58 bilhão/ano) e foram majoritariamente provenientes de governos internacionais — com destaque para os governos da Alemanha (43%) e Noruega (34%) — e de fundos climáticos internacionais (14%), tendo sido canalizados, principalmente, por meio de crédito de baixo custo e doações. Esses fluxos internacionais representam a principal fonte de recursos para o setor de florestas nativas.

Nota: Os valores referem-se à média para o valor agregado dos fluxos financeiros no período analisado, corrigidos pelo IPCA, tendo como referência dezembro de 2023.
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, Siop/MPO, Mapa, SES/Susep, MMA, BNDES, MME, B3, NINT, OCDE-DAC, BID, Banco Mundial, GEF, GIZ, Norad, 2024

Instrumentos Financeiros

Instrumentos inovadores (títulos temáticos e CBIOs) representam 56% do financiamento para bioeconomia, mas são utilizados exclusivamente para os setores de floresta plantada e de bioenergia e biocombustíveis.

• Títulos temáticos são responsáveis por alavancar recursos privados para a agenda de bioeconomia e representam o principal instrumento financeiro mapeado, tendo captado R$ 6,4 bilhões/ano (38%). Os títulos temáticos foram utilizados para captar recursos para os setores de floresta plantada e de bioenergia e biocombustíveis.

• O crédito rural é o segundo instrumento financeiro mais relevante, tendo canalizado R$ 3,8 bilhões/ano, o equivalente a 23% dos fluxos mapeados no período. Dos recursos via crédito rural para bioeconomia, 36% foram canalizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linha que atende os agricultores familiares.

• Os CBIOs[2] representam um instrumento criado por política pública para distribuidores de combustível comprarem créditos de descarbonização, incentivando a produção e o consumo de biocombustíveis e financiando a descarbonização do setor de transportes. Entre 2021 e 2023, CBIOs mobilizaram R$ 3,1 bilhões/ano, 18% do total mapeado.

• Crédito de baixo custo foi responsável por canalizar R$ 1,8 bilhão/ano, o que equivale a 11% do que foi mapeado no período, sendo que a maior parte do recurso foi concedida pelo BNDES (86%). Os financiamentos do Banco se concentraram nos setores de bioenergia e biocombustíveis e de floresta plantada que, conjuntamente, representam 81% dos recursos do BNDES mapeados para bioeconomia. O Banco desempenha o papel de financiador por crédito de baixo custo, totalizando R$ 1,6 bilhão/ano (55%). Além disso, o BNDES também é financiador do crédito rural, totalizando R$ 1,2 bilhão/ano (44%), e gestor do Fundo Amazônia, com um total de R$ 0,02 bilhão/ano (1%).

• As despesas do orçamento público federal para financiar a bioeconomia totalizaram, em média, R$ 0,83 bilhão/ano (5%). Esses recursos são majoritariamente destinados a apoiar políticas públicas transversais para a agenda de bioeconomia (58%), com destaque para a regularização fundiária e financiamento de pesquisa e desenvolvimento. O orçamento público também tem um papel fundamental para financiar o setor de florestas nativas (33%), sendo responsável por custear despesas dos órgãos cuja atuação é fundamental para a execução de ações relacionadas à bioeconomia — em especial a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) — e despesas voltadas à proteção de povos e comunidades tradicionais.

Nota: Os valores referem-se à média para o valor agregado dos fluxos financeiros no período analisado, corrigidos pelo IPCA, tendo como referência dezembro de 2023.
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, Siop/MPO, Mapa, SES/Susep, MMA, BNDES, MME, B3, NINT, OCDE-DAC, BID, Banco Mundial, GEF, GIZ, Norad, 2024

Crédito Rural e Produtos da Biodiversidade

O crédito rural é um instrumento consolidado de financiamento nacional, mas o financiamento para produtos da biodiversidade via crédito rural equivale a apenas 2% do montante canalizado para soja entre 2021 e 2023.

Nota: Os valores referem-se à média para o valor agregado dos fluxos financeiros no período analisado, corrigidos pelo IPCA, tendo como referência dezembro de 2023.
Fonte: CPI/PUC-Rio com base nos dados do Sicor/BCB, 2024

• O mapeamento do financiamento dos produtos da biodiversidade se concentrou na análise do crédito rural, que representa 99% dos recursos para o setor. Embora haja investimento relevante em produtos da biodiversidade através desse instrumento, ele é significativamente menor em comparação com outros produtos financiados pelo crédito rural. Enquanto a soja recebe R$ 84,4 bilhões/ano, bovinos R$ 75,6 bilhões/ano, milho R$ 36,3 bilhões/ano e café R$ 17,9 bilhões/ano, produtos da biodiversidade canalizaram apenas R$1,4 bilhão/ano.

• A partir do levantamento das culturas agrícolas financiadas pelo crédito rural, observamos 31 produtos oriundos da biodiversidade brasileira.[3]

• Dentre esses produtos, os que mais receberam financiamento via crédito rural foram a mandioca, totalizando R$ 580 milhões/ano (41%); o cacau, totalizando R$ 140 milhões/ano (10%); a seringueira, totalizando R$ 132 milhões/ano (9%); e o açaí, totalizando R$ 121 milhões/ano (8%). Juntos, esses produtos representam 68% do total do setor. Embora em menor escala, maracujá, abacaxi, erva-mate, carnaúba, palma, caju, castanha-do-Pará e pupunha também receberam, em conjunto, R$ 438 milhões/ano via crédito rural nas diversas regiões do Brasil (31% do total do setor).

• A Região Sul foi a que mais recebeu financiamento para produtos da biodiversidade no período de 2021 a 2023, concentrando 30% do total. A mandioca, originária da Amazônia, mas cultivada em todo o país, obteve a maior parte do financiamento (72%). O Paraná é o segundo maior produtor da raiz, por meio de agricultura intensiva em tecnologia, e o maior produtor dos derivados industriais, como a fécula de mandioca.[4]

• A Região Nordeste foi a segunda destinatária do financiamento, rerecebendo 26% do total, com destaque para a produção de cacau na Bahia. Em terceiro lugar, encontra-se a Região Sudeste, tendo recebido 21% no período, sendo a seringueira o segundo produto a canalizar mais financiamento na região (33%). Isso se justifica pelo fato de São Paulo ser o maior produtor de borracha natural no Brasil, acomodando grande parte da cultura de seringueira no Sudeste, apesar de ser uma árvore originária da região Amazônica.

• Embora a bioeconomia baseada em produtos da biodiversidade seja crucial para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a Região Norte obteve apenas 12% de financiamento para produtos da biodiversidade entre 2021 e 2023, ficando à frente apenas do Centro-Oeste (11%). A castanha-do-Pará, insumo típico da Região Norte que possui extrema importância ecológica, econômica e social, recebeu somente R$ 17,98 milhões/ano.

Metodologia

Este é um mapeamento inicial de fluxos financeiros para bioeconomia no Brasil, tomando como ponto de partida metodológica e de base de dados o Panorama de Financiamento Climático para Uso da Terra no Brasil.[5] A abordagem metodológica é baseada na experiência internacional do CPI em mapear o financiamento climático globalmente há mais de 10 anos, no Panorama Global de Financiamento Climático,[6] e adaptada para o cenário brasileiro. Para mapear o financiamento de bioeconomia no Brasil, parte-se dos conceitos da publicação “Bioeconomia na Amazônia: Análise Conceitual, Regulatória e Institucional”.[7]

A partir desse marco teórico para bioeconomia, os dados de uso da terra foram filtrados e categorizados. Este mapeamento, portanto, não exaure os recursos existentes por dois motivos:

• Há recursos para bioeconomia que extrapolam o recorte de uso da terra, especialmente quando analisados os gastos em pesquisa e desenvolvimento;
• As fontes de dados com a transparência necessária para tal análise são limitadas, especialmente do mercado privado de capitais e de crédito. Ademais, as bases de crédito rural não permitem identificar o método de produção de forma a avaliar a sustentabilidade dos produtos da biodiversidade.

Portanto, esta publicação serve como um ponto de partida para compreender o estado do financiamento para bioeconomia no Brasil, reconhecendo que existem fluxos adicionais que não estão contemplados nesta análise.

[1] Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024 – Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. bit.ly/4g65CnF.

[2] O CBIO é um instrumento estabelecido em 2019 pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Cada CBIO corresponde a uma tonelada de carbono equivalente evitada, emitida por produtores e importadores de biocombustíveis. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) determina metas individuais, anuais e compulsórias de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) para distribuidores de combustíveis a serem cumpridas pela compra de CBIOs. 

[3] A classificação dos produtos da biodiversidade brasileira aqui apresentada se deu com base nos produtos previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e em consultas realizadas no Flora e Funga do Brasil – Reflora, administrado pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O levantamento das culturas agrícolas financiadas pelo crédito rural apontou somente o nome popular das espécies. A partir dessa informação, foi realizada a conversão pelo nome científico para consulta no Reflora, com o intuito de verificar quais espécies mapeadas são consideradas nativas. Com base nisso, foram listados 31 produtos oriundos da biodiversidade brasileira: açaí, amora, andiroba, aroeira (pimenta-rosa), baru, cacau, cajá, caju, camapu, carnaúba, castanha de baru, castanha de caju, castanha-do-Pará, cupuaçu, erva-mate, guaraná, guariroba, jabuticaba, macaúba, mandioca, mangaba, maracujá, palma, palmeira, palmito (pupunha, açaí), pupunha, seringueira, taperebá, tucum, umbu e urucum.

[4] Conab. Mandioca – Análise Mensal – Maio 2024. 2024. Data de acesso: 4 de setembro de 2024. bit.ly/3Mz68Nu.

[5] Chiavari, Joana et al. Panorama de Financiamento Climático para Uso da Terra no Brasil. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2023. bit.ly/PanoramaUsoDaTerra.

[6] Buchner, Barbara et al. Global Landscape of Climate Finance 2023. Climate Policy Initiative, 2023. bit.ly/47h7kyn.

[7]  Lopes, Cristina L. e Joana Chiavari. Bioeconomia na Amazônia: Análise Conceitual, Regulatória e Institucional. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2022. bit.ly/BioeconomiaNaAmazonia.

Este trabalho é financiado por Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI). Nossos parceiros e financiadores não necessariamente compartilham das posições expressas nesta publicação.
Os autores gostariam de agradecer o suporte para a pesquisa de Augusto Monnerat, Eduardo Minsky e Renan Florias. Também gostaríamos de agradecer Natalie Hoover El Rashidy, Giovanna de Miranda e Camila Calado pelo trabalho de revisão e edição de texto e Nina Oswald Vieira e Meyrele Nascimento pelo trabalho de design gráfico.

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Coleta de dados na cadeia de manejo do pirarucu no Médio Juruá

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O relatório faz parte de uma das missões do projeto “Bioeconomia Inclusiva na Amazônia – Fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis”, Edital CNPq 040/2022 Pró-humanidades (Linha 3B – Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social).

O objetivo geral da pesquisa em que essa missão está inserida é o de fortalecer o desenvolvimento de cadeias de valor no bioma Amazônico, com o intuito de aumentar a renda e o bem-estar das comunidades locais, ao mesmo tempo em que se conserva a biodiversidade, a floresta e os rios, e se aumenta a capacidade do sistema de estocar carbono.

No caso específico buscou-se avaliar a estratégia de manejo do pirarucu, as condições de vida das comunidades, e a estrutura das associações na RESEX Médio Juruá e RDS Uacari do estado do Amazonas.

Há duas unidades de conservação de uso sustentável localizadas na região do médio rio Juruá no município de Carauari. A Reserva Extrativista do Médio Juruá (RESEX Médio Juruá) foi criada em 1997, por lei Federal, com uma área de 286.933 hectares, com 19 comunidades. É administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (RDS Uacari) é uma unidade de conservação estadual criada em 2005, com área de 632.949 hectares, com 32 comunidades. É gerida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas. 

A atividade econômica das comunidades é baseada no extrativismo. Além do manejo do pirarucu, as comunidades também atuam na pesca de outras espécies como tambaqui, Matrinxã, entre outros, produzem farinha, óleos, principalmente de murumuru e andiroba, coletam e vendem açaí, banana dentre outros. 

A pesquisa de campo foi realizada com o objetivo realizar um diagnóstico nas comunidades visando analisar o bem-estar das populações, bem como obter dados para compor os indicadores e métricas que permitam acompanhar o desenvolvimento da cadeia do pirarucu nesta região, bem como comparar estratégias distintas de atuação das meso-instituições em relação ao que foi identificado na RDS Mamirauá. Tais indicadores e métricas, quando desenhados para o monitoramento de cadeias da sociobiodiversidade, precisam ser adequadas às distintas realidades em um processo social de construção de conhecimento coletivo baseado na ciência cidadã. Para tanto, compreender a percepção dos atores locais, comunidades e manejadores, é condição essencial. Além disso, o estudo da cadeia visa incentivar a formulação de políticas públicas para manutenção do bem-estar dessas populações.

A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com organizações de apoio ao manejo e aplicação de questionários com manejadores e associações. A data escolhida se deve à oportunidade de entrevistar vários manejadores, uma vez que na comunidade Roque haveria uma Assembleia A ASPROC (Associação dos Produtores Rurais de Carauari) com cerca de 700 pessoas, a grande maioria manejadores.

Está missão foi composta pela Professora Maria Sylvia Macchione Saes, Elis Regina Feitosa (doutoranda), Daniel Soares da Rocha e Pedro Pompeo Nigro (bolsistas PUB). 

Desafios logísticos – Rota da viagem

  • Saímos de São Paulo no sábado, dia 30/03/24, às 11h30, pegamos um voo para Brasília, em seguida de Brasília para Manaus, chegamos às 17h. (duração 7h30)
  • No domingo, pegamos um voo para Tefé às 7h30, chegamos às 8h30. A princípio, iríamos pegar a lancha de Tefé para Carauari na segunda, dia 01/04/24, entretanto essa lancha foi cancelada e só conseguimos ir para Carauari na terça, dia 02/04/24. (duração 1h)
  • Saímos de Tefé às 23h30, do 02/04/24 e chegamos em Carauari às 00h30 do dia 04/04/24. (duração 25h)
  • Dormimos em Carauari e, logo pela manhã ainda no dia 04/04/24, às 9h30, pegamos um bote (voadeira, motor 60) para a Comunidade do Roque, local onde estava ocorrendo a Assembleia Geral dos Manejadores do Médio Juruá, realizada pela ASPROC. Chegamos à comunidade às 12h30. (duração 3h)
  • Ficamos na comunidade nos dias 04 e 05/04/24, e voltamos para Carauari no dia 06/04/24. Saímos da comunidade às 10h e chegamos em Carauari às 12h30. (duração 2h30)
  • Saímos de Carauari para Manaus no dia 09/04/24, às 11h e chegamos às 14h20. (duração 3h20)
  • Retornamos de Manaus para São Paulo no dia 11/04/24, saímos às 3h30 e chegamos às 11h em São Paulo. (duração 8h)

Sendo assim, somadas, foram:

  • 19h50min de voo
  • 30h30min de barco

Esse total (50h20min) representa 26% das horas úteis de viagem (considerando os 12 dias e 8h por dia), o que mostra o quanto é desafiadora a logística no Amazonas.

Atividades realizadas

31/03/24 – domingo

Pela manhã, visitamos o mercado municipal de Tefé, identificamos a venda de pirarucu em manta, seco e salgado em uma pequena feira ao lado do mercado municipal, onde o pirarucu estava sendo vendido a R$20,00/kg. Teoricamente, esse peixe não poderia estar sendo vendido, dado que esse é o período de defeso da espécie.

À tarde, realizamos o treinamento em equipe para aplicação dos questionários, discutimos a pertinência e dificuldades de cada questão, identificamos as alterações necessárias e preparamos o material para a realização do pré-teste que seria realizado na terça.

01/04/24 – segunda-feira

Pela manhã, fizemos uma visita ao IDSM, conversamos com o Pedro Nassar sobre o funcionamento do instituto e as principais atividades desenvolvidas, posteriormente realizamos uma visita ao acervo biológico da Amazônia no Centro de Coleções Biológicas e Pesquisas Terrestres.

Em seguida, conversamos com a Ana Claudia, gestora de recursos pesqueiros do IDSM, sobre a capacitação que será realizada para as associações da RDSM em parceria com a GIZ, e realizamos a gravação do relato realizado por ela sobre lições aprendidas de outras capacitações realizadas anteriormente por eles e outras instituições. Além disso, falamos sobre a possibilidade de um projeto de monitoramento dos lagos por drone, visando diminuir o ônus à comunidade na vigilância. Finalmente, conversamos sobre a possibilidade firmar um termo de cooperação para acesso e análise dos dados registrados referente aos mais de 20 anos de manejo realizado na região de Mamirauá, visto que, atualmente o IDSM não dispõe de profissional para realizar tais análises. Os dados englobam informações como quantidade de pirarucus nos lagos, cotas de pesca, quantidade pescada, tamanho, sexo, peso etc.

02/04/24 – terça-feira

Realizamos os testes dos questionários com 2 manejadoras de pirarucu e um presidente de uma associação local, a de Produtores Rurais do Setor São José (William Carlos dos Santos da Silva). Uma das entrevistadas foi a Lilian Gonçalves da Silva, ganhadora do prêmio mulheres das águas, gravamos um depoimento que ela nos concedeu sobre a importância do manejo para o empoderamento das mulheres. Esse pré-teste nos ajudou a identificar problemas com algumas questões, principalmente no que se refere a termos que não eram facilmente compreendidos, bem como repensar a forma como algumas perguntas seriam realizadas.

  • À noite pegamos a lancha para Carauari.

03/04/24 – quarta-feira

Durante a viagem na lancha, revisamos os questionários para deixar tudo pronto para impressão, visto que foram realizadas alterações significativas na ordem e escrita de algumas questões. Chegamos em Carauari meia noite.

04/04/24 e 05 – quinta-feira e sexta-feira

Na quinta-feira de manhã fizemos a impressão dos questionários atualizados e fomos para a comunidade do Roque, a qual possui atualmente cerca de 653 moradores e 160 famílias. 

Ao chegar, à assembleia comemorativa dos 30 anos da ASPROC e “15 anos do comércio ribeirinho” já estava em andamento, desde o dia anterior. Fomos muito bem recebidos e acolhidos pela comunidade. Ficamos alojados nas casas dos moradores da comunidade. A organização do evento nos forneceu um espaço para apresentar o nosso projeto. Havia representantes de várias organizações parceiras e de apoio, como ICMBio, BNDES, Fundo Vale,Natura, Banco do Brasil, IABS, MMA, MCM.

Programação da Assembleia: “15 Anos do Comércio Ribeirinho e 30 anos da ASPROC” 

Realizamos os questionários e entrevistas durante os dias do evento. Ao todo foram 50 questionários respondidos de manejadores e associações e duas entrevistas com o Manoel Cunha, gestor da reserva e Advaldo Dias, presidente do Instituto Chico Mendes. Abaixo fotos da comunidade Roque. 

Entrevista com Manoel Cunha, gestor da reserva

06/04/24 e 07/04/24 – Sábado e domingo. Retorno para Carauari. Início da tabulação dos questionários. 

08/04/24 – Segunda feira, visita à sede da ASPROC.  

09/04/24 – Viagem para Manaus

10/04/24 – Quarta-feira, visita ao INPA, entrevista com o Professor Adalberto Val, diretor do INPA, sobre os desafios da cadeia do pirarucu.

11/04/24 – Quinta-feira, volta para São Paulo

Conclusão

A viagem foi exitosa e bem proveitosa. Conseguimos alcançar a meta proposta: realização das entrevistas e dos questionários. Além disso, tivemos a experiência de conhecer in loco as ações coletivas do manejo do pirarucu em reservas extrativista e de desenvolvimento sustentável, que visam de elevar o bem estar das populações mantendo a floresta em pé.  

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Estudo sobre as cadeias produtivas do cacau e da castanha

IDESAM – O estudo examina as cadeias produtivas da castanha-do-brasil e do cacau na Amazônia – em suas diversidades de elos, atores, desafios e temas estruturantes.

A metodologia e análise abordam as oportunidades e os caminhos que estão florescendo de forma inovadora como soluções e melhores práticas nos elos produtivos.

Práticas e caminhos para a expansão e fortalecimento dessas cadeias na Amazônia.

IDESAM-CASTANHA-e-CACAU-MelhoresPraticas-estudo_completo-030424-abril-2024Baixar

Link para acesso: https://idesam.org/publicacoes/estudo-melhores-praticas-nos-elos-das-cadeias-produtivas-da-castanha-do-brasil-e-do-cacau/

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Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais

A obra discute os diferentes significados de “economia” para os povos indígenas, oferecendo uma perspectiva 

sobre como se relacionar com os com arranjos produtivos e atividades econômicas voltados à prosperidade na Amazônia.

Acesse o documento completo em: https://concertacaoamazonia.com.br/estudos/bioeconomia-indigena/

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Novas regras da UE para produtos livres de desmatamento

A nova legislação da União Europeia marca sua posição ambiental ao proibir para o bloco europeu a importação e comércio dos derivados de commodities cuja origem seja de áreas desmatadas.  O documento European Union Deforestation-Free Regulation (EUDR) foi publicado em maio de 2023.

Leia a publicação

O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) pode se tornar uma oportunidade para o agronegócio brasileiro se posicionar internacionalmente na agenda da sustentabilidade.  Além de consolidar sua posição com um dos principais parceiros econômicos, abre perspectivas para novos mercados,

Para isso, o texto de autoria da propõe implementar de forma sistêmica o cadastro ambiental rural (CAR), ampliar os instrumentos de monitoramento das áreas de produção e preservaçãopara honrar seu compromisso assumido no Acordo de Paris   com o desmatamento ilegal zero até 2030.

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Áreas protegidas e o bem-estar das comunidades Amazônicas

Na sua apresentação no Frontiers Forum Live 2023, o Professor Carlos Peres, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, explicou por meio de evidências, os resultados de sua pesquisa, selecionada como representante brasileira do premio internacional Frontiers Planet.



Por meio da sua pesquisa, o professor Carlos Peres e a sua equipe demonstraram que os programas de conservação de base comunitária na Amazônia não só beneficiam os ecossistemas naturais como também melhoram os meios de subsistência das pessoas que vivem nas áreas protegidas. Esta capacitação das comunidades locais, em que todos ganham, pode ser alargada a toda a planície amazônica e realça o valor da proteção e reforça os argumentos em favor da ocupação humana responsável reservas florestais, como fator decisivo para a conservação.

Saiba mais sobre o Prêmio Frontiers Planet: https://www.frontiersplanetprize.org/

O Frontiers Forum Live apresenta soluções científicas para uma vida saudável num planeta saudável. O evento realiza-se anualmente em Montreux, na Suíça, e há sessões virtuais ao longo do ano.

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Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira

Em estudo publicado pelo Banco Mundial em 11 de maio de 2023, “Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal Brasileira“, sob forma de um memorando, apresenta respostas ao desafio de geração de renda para as populações da região, conciliada à proteção das florestas naturais e os modos de vida tradicionais, por meio de quatro ações estratégicas:

  • Aumentar o bem-estar dos cidadãos, promovendo a produtividade por meio da transformação estrutural nas áreas rurais e urbanas;
  • Proteger a floresta por meio do fortalecimento da governança fundiária e florestal, incluindo a aplicação das leis existentes (comando e controle);
  • Promover meios de subsistência rurais sustentáveis, valorizando o capital natural associado à floresta em pé e protegendo os modos de vida tradicionais;
  • Estruturar o financiamento da conservação vinculado à redução mensurável do desmatamento e recorrer a recursos públicos e privados ou soluções baseadas no mercado.

O estudo completo está disponível no pode ser encontrado no website do Banco Mundial.

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Onde estamos e para onde vamos na implementação do código florestal

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Num ano de instabilidades e fragilidades no Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (SICAR), em que não houve a devida atualização dos dados abertos ao público, a nova publicação do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) apresenta uma radiografia inédita sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a partir de dados coletados diretamente junto aos estados brasileiros.

A análise revela que o país tem um grande desafio pela frente. Foi iniciada a análise de apenas 12% dos cadastros do país e somente 2% foram concluídas. Entretanto, estratégias adotadas pelos estados que mais avançaram mostram que existem caminhos para acelerar a implementação da lei.

A publicação do CPI/PUC-Rio evidencia que o novo governo tem a oportunidade de mudar o cenário atual por meio da adoção de sete ações prioritárias. Essas medidas incluem a formulação de um plano nacional pactuado com os governos estaduais, o fortalecimento do SICAR e a adoção de estratégias para acelerar a análise de CARs, promover o cancelamento de cadastros irregulares e impulsionar a adesão ao PRA. Por fim, é essencial o alinhamento do Código Florestal com políticas de combate ao desmatamento e de apoio ao agronegócio.